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Indígenas

Prefeitura de Natal devolve vacinas destinadas à indígenas e MPF cobra resposta

A prefeitura alegou desconhecer a presença indígena no município; doses seriam destinadas à mais de 80 famílias, incluindo os Warao da Venezuela

Karibuxi

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As doses da coronavac, enviadas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), para atender os indígenas de Natal foram devolvidas pelo município. A justificativa é de que a prefeitura desconhece a presença desta população. Segundo levantamento do Fórum de Lideranças Mendonça, cerca de 57 famílias da etnia Potiguara vivem na Zona Norte de Natal e, segundo dados da Comissão Técnica Local da Fundação Nacional do Índio em Natal/RN (CTL-Funai-Natal/RN), existem também 28 famílias indígenas da etnia Warao, originária da Venezuela.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário de saúde de Natal a vacinação imediata dos povos indígenas da cidade. “Não cabe aos governos federais, estaduais ou municipais deixar de reconhecer a identidade dos Povos Indígenas, sobretudo utilizando disso como argumento para negar a efetivação de seus direitos específicos, devendo, pelo contrário, respeitar sua autoidentificação e a suas instituições representativas e empreender esforços para implementação das políticas públicas necessárias à garantia de seus direitos”, ressaltam os procuradores da República Camões Boaventura e Victor Mariz na recomendação. Eles também lembram que “na última década, os povos indígenas do estado têm se reorganizado e se articulado como Movimento Indígena em nível local, estadual e nacional, sendo irrazoável a negação de sua existência”.

O prazo dado para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se retrate e tome providências é de 48 horas. Caso não seja possível a recuperação das doses, o município deverá repor com recursos próprios.

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Comunicadora indígena. Povos indígenas e direitos indígenas. Idealizadora do @ProIndigenas e co-idealizadora do boletim #IndígenasECovid19

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