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Indígenas

Relatório da Assembléia Legislativa do Pará aponta possível execução de Isac Tembé

Também são apontadas violações aos direitos humanos e inconsistência nos relatos dos policiais acusados

Karibuxi

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Uma diligência feita pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Capitão Poço, pela morte de Isac Tembé, jovem liderança assassinado em 12 de fevereiro, resultou em um relatório que foi divulgado nesta quinta-feira (25). Nele, estão apontadas violações de direitos humanos, inconsistência no relato dos policiais envolvidos e uma possível execução de Isac.

Isac Tembé-Tenetehara, estava caçando com outros indígenas nas proximidades da Terra Indígena, numa localidade conhecida como Fazenda Boa Vista, uma área tradicional de caça do povo Tembé. Um telefonema do filho do fazendeiro Nedio Lopes Sales Santos, Francisco Nédio Lopes Sales, que dizia estar ocorrendo um roubo de gado na fazenda vizinha foi o bastante para que levasse à execução da liderança de 24 anos.

A versão contada pelos policiais é de que os disparos foram feitos em reação aos disparos feitos pelos indígenas que, segundo eles, estariam armados. Os PMs também alegam terem encontrado uma arma calibre 38 ao lado do corpo de Isac. As versões contadas pelos policiais são contestadas pelo povo Tembé-Tenetehara, que alegam que nem Isac e nem os demais indígenas estavam armados. A Comissão de Direitos Humanos também contesta a versão dos policiais, após indícios indicados durante a diligência.

Os policiais descumpriram uma série de normas que modificaram a cena do crime e, assim, comprometendo a perícia do caso. Além disso, levaram cerca de 3 horas para prestar socorro à Isac. “Esta área do evento para a cidade tem uma distância que eu percorri com o carro em 20 minutos. Onde estavam os policiais e Isac nesse período inteiro? Se era para socorrer a vítima, foi socorrida onde? Onde estava Isac nas quase 3 horas que separam o registro do horário do evento para sua chegada na unidade de saúde? Só as investigações poderão responder definitivamente essa pergunta”, disse o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, Carlos Bordalo (PT).

“Todas as viaturas de Polícia Militar hoje tem um GPS, que é possível saber precisamente onde ela andava em cada minuto. Não é difícil fazer esse rastreamento: onde estavam essas viaturas? O que elas fizeram naquele período?”, questionou.

Wendel Tembé, liderança indígena e membro da comitiva da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), que se deslocou até Belém para acompanhar a divulgação do relatório, diz que a execução de Isac tem relação direta com os conflitos que envolvem a TI e fazendeiros locais. O povo Tembé-Tenetehara é alvo de constantes ataques, invasões e ameaças por fazendeiros, madeireiros, traficantes, caçadores e pescadores ilegais que invadem constantemente o território. Com 279 mil hectares, a Terra Indígena Alto Rio Guamá é território tradicional e ancestral dos povos Tembé-Tenetehara, Ka’apor e Awa Guajá, com um total de 1.727 indígenas vivendo nela.

“Há anos que a gente vem lutando por Justiça, não somente por esse caso recente que aconteceu, mas também pela desocupação do nosso território, que vem há 40 anos na Justiça e a gente nunca teve uma resposta. Desde a enorme ferida que um fazendeiro abriu por dentro da reserva, que gerou fluxo de mais de 400 famílias dentro da terra indígena, que se estabeleceram dentro dela fazendo campo para pastagens, jogando agrotóxicos no entorno e dentro da terra indígena, roubando madeira, açaí, alimento, caça. E a gente sempre recorrendo à Justiça e a gente nunca derramou sangue, dentro da nossa terra, dos invasores. E da mesma forma, a gente está aqui reivindicando justiça, porque acreditamos na Justiça, e queremos que a Justiça seja igual para todos ”, afirmou a liderança.

O relatório também denuncia que os Tembé foram impedidos de fazer o Boletim de Ocorrência em Capitão Poço no dia do crime, algo que, segundo Wendel, é recorrente contra os indígenas: “Não foi essa a única vez. Vários fatos que ocorrem na Terra Indígena e com indígena, a gente sempre é negado fazer denúncia e fazer o BO. A gente procura Capitão Poço, Capitão Poço não atende. Garrafão não atende, Santa Luzia do Pará não atende. Dizem que todo fato tem que ser direcionado à Polícia Federal. Mas como é que, para incriminar o indígena, qualquer delegacia atende?”, indagou.

Esteve presente também o corregedor-geral da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly, que afirmou que “o relatório está muito preciso em alguns questionamentos”  e que “traz ponderações importantes que a investigação tem que esclarecer”. Ele também afirmou que já está em diálogo com os responsáveis pela perícia através da Divisão de Crimes Funcionais (DECRIF).

O relatório completo pode ser acessado aqui.

*com informações do Cimi e da Amazônia Real.

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Comunicadora indígena. Povos indígenas e direitos indígenas. Idealizadora do @ProIndigenas e co-idealizadora do boletim #IndígenasECovid19

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