Turquia terá nova Constituição

Na segunda-feira, 8, o Presidente Recep Tayyip Erdoğan surpreendeu ao fazer o primeiro comentário sobre uma nova Constituição no país. Ontem, 11, anunciou que o nome da Carta será “A Constituição do Reestabelecimento”.

O nome é inspirado em um discurso do fundador da República da Turquia, Mustafa Kemal Atatürk. Em um de seus discursos para o Congresso Econômico de Izmir, ele disse:

“Meus amigos, nós salvamos nossas terras da invasão do inimigo; nós acabamos com a invasão aos nossos territórios. No entanto, agora, nós temos que conduzir a mesma luta pela independência nas áreas da economia, diplomacia, direito, saúde, aviação, produção, exportação e em todas as outras áreas.

Esses são os princípios que devem guiar a nova Constituição. O processo de escrita será feito em 4 fases durante, ao menos, 2 anos. Especialistas vão se reunir em um Comitê Intelectual para o primeiro debate. Depois, advogados do partido do governo AK e Aliança do Povo se reunirão para determinar o conteúdo da Carta. O rascunho será apresentado para o povo e para os partidos políticos. Em seguida, irá para sanção presidencial.

As duas últimas Constituições foram escritas durante golpes militares. Segundo Erdoğan, a nova Carta será “civilizadora”:

“Talvez tenha chegado a hora da Turquia debater uma nova Constituição. Esse trabalho deve ser conduzido em frente ao povo e através da participação de todos os seus representantes de forma transparente, e o texto que emergirá deverá ser apresentada para aprovação do povo” – disse na segunda-feira

Em 2018, o país passou por uma grande reforma, passando do sistema parlamentar para o presidencial. No entanto, essa transição foi feita através de emendas na Constituição vigente.

Alguns partidos de oposição, como o Partido Republicano do Povo, são contrários e dizem que é mostrar a falha do sistema presidencialista.

*com informações de EuroNews e Daily Sabah