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Brasil

Bolsonaro solicita à Câmara prioridade ao PL da Mineração em Terras Indígenas

Karibuxi

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De autoria do Poder Executivo, o PL também autoriza o plantio de sementes transgênicas, pecuária, construção de hidrelétricas, extração de petróleo e gás e turismo em TIs 

Arthur Lira (PP-AL), novo presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro, tem uma lista de 35 Projetos de Lei solicitados pelo Governo Federal para serem votados em caráter de prioridade. Dentre eles, está o PL 191/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a mineração, plantio de sementes transgênicas, pecuária, construção de hidrelétricas, extração de petróleo e gás e turismo em Terras Indígenas. O PL é assinado pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro e pelo atual Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O PL, que pode ser colocado em pauta a qualquer momento, também foi enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Porém, o Projeto de Lei fere a Constituição Federal. “Mesmo que o interesse orgânico do garimpo seja prioritário dentro do Congresso, só é possível legalizar o garimpo destruindo a Constituição”, disse Márcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental (ISA), em entrevista ao Observatório da Mineração.

Em 2014, Arthur Lira recebeu R$ 200 mil em doações da Rico Táxi Aéreo, empresa aérea que há anos presta serviços à garimpeiros na Amazônia Legal. Assim como Lira, a Rico Táxi Aéreo também é alvo de investigações pela Polícia Federal. 

De acordo com pesquisa realizada pela UFMG, USP e pelo Instituto Socioambiental, publicada em 2020 na revista One Earth, caso seja aprovado, o PL causará o equivalente a 20 anos de desmatamento na Amazônia Legal, com 160 mil km² de floresta atingida. 

Com informações do Observatório da Mineração.

Comunicadora indígena. Povos indígenas e direitos indígenas. Idealizadora do @ProIndigenas e co-idealizadora do boletim #IndígenasECovid19

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