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Caríbe

Haiti: entenda a suposta tentativa de golpe

Ady Ferrer

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País anunciou a prisão de 20 pessoas que estariam planejando a tomada de poder

No domingo, 7, as autoridades do Haiti anunciaram a prisão de 23 pessoas que estariam planejando um golpe no país. Entre eles, estaria o juiz da Suprema Corte e um policial, preso com dinheiro, armas e munição. 

O Primeiro-Ministro do país, Joseph Jouthe, anunciou as prisões em coletiva de imprensa concedida na sua casa.

“Essas pessoas entraram em contato com oficiais de segurança do Palácio nacional, oficiais de alto-escalão do Palácio nacional cuja missão era prender o presidente e também facilitar a instalação de um novo presidente”

Presidente Jovenel Moïse disse em entrevista, a caminho da cidade de Jacmel, que havia um plano para atentar contra sua vida. Segundo ele, o plano começou a ser posto em prática em novembro do ano passado, mas não deu mais detalhes. 

“Eu não sou um ditador. Ditadores são pessoas que pegam o poder e não sabem quando vão sair. Eu sei que o meu mandato termina no dia 7 de fevereiro de 2022” – disse 

O juiz preso, Yvickel Dabrézil, teria sido encontrado com armas e um discurso preparado para anunciar que seria o próximo presidente provisório. Um dos líderes da oposição, André Michel, chamou a população para as ruas e pediu a prisão de Moïse. Segundo Michel, a prisão de Dabrézil foi ilegal, já que ele tem imunidade.

Manifestantes anti-governo tomaram as ruas da capital do país, Porto Príncipe, para pedir que Moïse saia do governo. A polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. 

A milícia armada que apoia o Moïse também saiu às ruas. 

“gangues de apoio ao governo foram usadas para assustar manifestantes em vários bairros hoje. Tradução literal: ‘Jovenel está aqui. JoJo está aqui. Vocês esquecerem, seus pedaços de merda’”

O mandato de Moïse

O presidente Jovenel Moïse ganhou as eleições de outubro de 2015, mas não assumiu imediatamente por alegações de fraude. Moïse foi declarado presidente em janeiro de 2017, após a repetição das eleições presidenciais em novembro de 2016. 

A confusão com o início de seu mandato é central para a problemática do país em fevereiro de 2021: a oposição diz que se mandato de 5 anos acabou ontem, 7, enquanto Moïse usa o argumento de só ter assumido em 2017.

A popularidade de Moise nunca foi muito alta. Na eleição ganha por ele, o comparecimento de eleitores foi baixa e 10% das cédulas tiveram que ser jogadas fora por irregularidades. Em um país com 10 milhões de pessoas, apenas 600 mil eleitores votaram em Moise.

Desde o final de 2017, opositores tomam as ruas para pedir a saída do presidente. Os mais violentos aconteceram em 2019, com dezenas de pessoas mortas. 

Em janeiro de 2020, Moise dissolveu o Parlamento do país. O presidente acusou o Parlamento de falhar na aprovação de uma lei eleitoral para garantir as eleições parlamentares de outubro de 2019. Segundo ele, já que nenhum deputado ou senador ter tido sucessor eleito, seus mandatos expiraram.  A oposição acusou o presidente de tentar tomar o controle do país. 

Desde então, Moïse governa por decreto. 

Entre os decretos, o ato de bloquear ruas (muito comum em protestos) foi considerado terrorismo e sujeito a penalidades severas. Também foi criada uma agência de inteligência que só responde ao presidente. 

Moise também tem planos de fazer um referendo constitucional em abril. A constituição atual do país, escrita em 1987, barra um presidente de ter dois mandatos seguidos – e o presidente pretende mudar. Na proposta de Moïse também está a criação do cargo de vice-presidente para substituir o Primeiro-Ministro e transformar o poder legislativo de bicameral para apenas uma câmara. A oposição acredita que Moïse esteja querendo mais poder.

As eleições presidenciais, que estavam previstas para 2020, foram adiadas por causa da pandemia e o clima de insegurança. Elas devem ocorrer em setembro e o presidente afirmou que irá entregar o poder para seu sucessor. No entanto, o plano da oposição é não esperar e chamar membros da sociedade civil e líderes da oposição para escolher um novo presidente dentre os juízes da Suprema Corte. 

Crises sociais e econômicas

O Haiti é o país mais pobre da América e um dos mais pobres do mundo, segundo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Foi na ilha que Cristovão Colombo atracou na América pela primeira vez – e passou a se chamar A Hispaniola. O território foi palco de disputa entre os espanhóis, piratas ingleses, holandeses e franceses. Em 1695, a Espanha cedeu um terço da ilha para os franceses, que passou a se chamar Saint-Domingue. 

O país foi liberto através de uma revolução de escravos, que destruíram plantações e executaram os brancos que vivam na região e os explorava. Os escravos enfrentaram as forças de Napoleão Bonaparte – e venceram. Em 1° de janeiro de 1804, o país se tornou o primeiro país independente da América. 

A revolução dos escravos de Saint-Domingue foi tão forte e significativa que nenhum país detentor de colônias queria reconhecer o novo país. O presidente da época, Jean-Pierre Boyer, assinou um contrato com o Rei Carlos XX da França para que o país reconhecesse o Haiti como Estado independente. A França impôs uma indenização de 150 milhões de francos (o que dá em torno de 21 milhões de dólares hoje), pagados em 5 parcelas. O Haiti não tinha dinheiro, então pegou emprestado com um banco francês. Foi só em 1947 que o país conseguiu pagar totalmente a dívida. 

Em 1957, o Haiti elegeu o presidente François Duvalier, que logo se tornou um ditador. Conhecido como “papa doc”, Duvalier criou, dois anos depois, uma milícia rural que teria assassinado mais de 3 mil inimigos políticos. Em 1961, ele se nomeou “presidente para toda a vida” – e foi praticamente o que aconteceu. Em 1971, após sua morte, quem assumiu foi seu filho, Jean-Claude Duvalier, ou “Baby doc”, aos 19 anos.

Acredita-se que mais de 100 milhões de dólares tenham sido desviados por corrupção na era de Baby Doc. Ele foi afastado após um levante popular em 1986. Duvalier passou 25 anos em exílio na França, com a ajuda dos Estados Unidos, e voltou ao Haiti em 2011, onde morreu 3 anos depois. Desde a destituição de Baby Doc, o país teve 8 governos provisórios. 

Desde o ano passado, houve também um aumento no número de crimes organizados por gangues. Em 2019, foram registrados 39 casos de sequestros no país. No ano passado, mais de 200 pessoas foram sequestradas: um aumento de 400%. As vítimas não são centradas apenas em pessoas ricas, mas em crianças, líderes religiosos, comerciantes, etc. A crise se intensificou com a sensação de impunidade, já que o próprio governo de Moïse não agiu para conter o problema. 

Além dos problemas sociais e econômicos, o país está geograficamente localizado em um lugar propício para terremotos e furacões. Em 2010, o Haiti foi atingido por um terremoto de 7.0 na Escala Richter que destruiu Porto Príncipe e outras cidades ao redor. Em 2016, o furacão Matthew deixou milhares desabrigados. O país ainda tenta se recuperar das duas tragédias. 

“Fantoche dos Estados Unidos”

Na sexta-feira, 5, o governo dos Estados Unidos pediu para que a crise seja resolvida o mais rápido possível. Segundo a administração de Joe Biden, o mandato de Moïse terminaria no dia 7 de fevereiro de 2022 e pediu para que as eleições desse ano sejam organizadas de forma livre.

No entanto, representantes e congressistas norte-americanos escreveram uma carta no sábado, 6, entregue para o Secretário de Estado, Antony Blinken, pedindo para que o país condene os atos de Moïse.

O Departamento de Estado e a Embaixada dos Estados Unidos no Haiti não comentaram sobre os eventos de domingo. 

O apoio dos Estados Unidos gerou revolta nos ativistas haitianos, que chegaram a queimar a bandeira do país:

*com informações de ABC NewsVoa NewsMSNStarTribuneReuters[2]BBCGreek City TimesInsightCrimeDWAP NewsSuper Interessante e G1

Jornalista formada pela UCPel-RS, especialista em Relações Internacionais pela UnB e pós-graduanda em Cinema e Audiovisual pela Belas Artes de São Paulo. Podcaster no MIDcast política, #AdyNews e SulCast.

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