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América Latina

Peru: Povos indígenas lutam para barrar construção de Hidrovia que escavará rios amazônicos

A Hidrovia viola os direitos humanos de 424 comunidades indígenas e é uma ameaça contra o ecossistema.

Karla Burgoa

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Organizações indígenas moveram ações perante a Segunda Vara Cível do Superior Tribunal de Justiça de Ucayali, o cancelamento do projeto da Hidrovia Amazônica que escavará os rios Amazonas, Huallaga, Ucayali e Marañón, os mais importantes da Amazônia, para criar um canal de navegação que vai transportar mercadoria.

A obra ficará a cargo do consórcio Cohidro, formado pela Casa de Empreiteiros do Peru (CASA), a chinesa Sinohydro, e terá uma extensão de 2.687 quilômetros.

O projeto não tem estudos claros sobre os impactos que terá sobre o meio ambiente, rios, peixes e as 424 comunidades indígenas que atravessa, que expressam preocupação com sua cultura, saúde e alimentação.

Entre as implicações da obra está a dragagem para a retirada de rochas e outros materiais para que os rios tenham profundidade suficiente para permitir a passagem de navios de grande porte. Essas escavações removeriam o níquel e o arsênio, bem como os passivos do petróleo.

As contribuições ou acordos que as lideranças indígenas fizeram na consulta anterior encerrada em 2015 não foram levadas em consideração.

Essa consulta só foi realizada depois que o Poder Judiciário se pronunciou a favor das comunidades indígenas que ingressaram com uma ação judicial e ordenaram ao Estado o cumprimento deste direito dos povos indígenas.

A ação de amparo foi ajuizada em 22 de janeiro pela Federação das Comunidades Nativas de Ucayali e Afluentes (FECONAU), a Organização Regional Aidesep Ucayali (ORAU), a Federação das Comunidades Nativas do Distrito de Padre Márquez (FEDCIPAM) e a Federação dos Nativos Comunidades do Baixo Ucayali (FECONBU) com apoio do Instituto de Defesa Legal (IDL).

Por sua vez, o presidente da FECONAU, Miguel Guimarães Vázquez, destacou que entraram com a ação por não ter como objetivo melhorar suas condições de vida como comunidade indígena.

Na mesma ideia, o presidente da FECONBU, Javier Macedo Vásquez, disse que continuarão a protestar enquanto o governo não ouvir suas demandas e até que o projeto seja cancelado.

“Os povos vão lutar e se for preciso vamos fechar o rio Ucayali se o governo não cumprir nossa exigência de cancelar a Hidrovia Amazônica”, declarou.

Enquanto isso, o advogado do IDL, Juan Carlos Ruiz Molleda, destacou que o pedido de cancelamento do projeto se baseia na aplicação do princípio constitucional da precaução. Ou seja, enquanto não houver certeza científica sobre como a obra vai impactar, a cúpula é o caso da Hidrovia do Amazonas, ela deve ser suspensa.

*com informações de Actua Pe

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Jornalista boliviana, periodista potiguar. Formada pela UFRN, já trabalhou com telejornalismo diário e rádio, e atualmente, busca por meio da escrita, contribuir por uma mídia brasileira que enxergue a América Latina além dos esteriótipos

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