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Brasil

Coluna | Falência múltipla

Não é de hoje que a ciência brasileira sofre. Sofre com desprestígio, sofre com falta de investimento e, de uns tempos para cá, sofre com ataques, diretos e direcionados.

Julio Ponce

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focused biologist studying plant leaf with microscope

O país que no passado produziu César Lattes (descobridor do méson pi), Oswaldo Cruz (sanitarista que controlou epidemias), Carlos Chagas (descobridor do Trypanosoma cruzi, causador da doença que levou seu nome), Adolfo Lutz (responsável pela identificação do vetor da malária, nosso velho conhecido Aedes aegypti) e Vital Brazil (estudioso de toxinas e desenvolvedor de soros anti-ofídicos).

Vejam, dependemos de insumos e instrumentos não produzidos no Brasil. Reagentes, solventes, kits de análise, instrumentos analíticos, peças de reposição, padrões analíticos, etc, são comprados por importação ou de empresas brasileiras que fazem o desembaraço e vendem diretamente ao consumidor (com um reajuste, claro).

Nesse contexto, uma isenção de impostos para importação, estabelecida pela lei Federal 8010/1990, permite que, desde que estejam credenciados pelo CNPq, pesquisadores, instituições e entidades sem fins lucrativos possam usar uma cota desse órgão. Para 2020, os maiores importadores nessa modalidade foram a Fundação Butantan e a Fiocruz, ambas instituições intrinsecamente envolvidas no monitoramento da pandemia e no auxílio ao desenvolvimento de vacinas. Se temos CoviShield e CoronaVac é por conta dos esforços e investimentos dessas instituições. Juntas, aplicaram no combate à pandemia, cotas relativas a 121 milhões de reais, dos 300 milhões totais disponíveis pelo CNPq.

Para 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, o orçamento TOTAL desse canal de importação livre de impostos será de 93,3 milhões. Não seria sequer o suficiente para o que Butantan e Fiocruz foram capazes de alcançar em 2020. Esse valor representa uma redução de 70% em relação ao ano anterior que já era 43% menor, em valores não corrigidos, daquele disponibilizado em 2014.

Como bem ressalta o professor Hernan Chaimovich em declaração ao Jornal da USP, essa restrição vai paralisar toda a pesquisa em biologia molecular no Brasil. Cabe destacar que são essas as pesquisas responsáveis, dentre outras coisas, por descobrirem evolução de doenças, alterações fisiológicas e, no contexto da pandemia, rastrear as possíveis novas variantes do coronavírus e desenvolver novos testes para detectar o vírus.

Isso se soma ao parco valor reservado para bolsas de fomento do órgão, estipulado em 22 milhões para 2021. Cabe aqui um esclarecimento: o que chamamos de bolsas são, na verdade, “salários” para pesquisadores, que devem ter dedicação exclusiva (ou seja, não podem ter outra trabalho), não recebem 13º ou FGTS (por isso as aspas), e cuidam de seus projetos, além de auxiliar alunos de mestrado, iniciação científica e, muitas vezes, auxiliar seus professores orientadores nas atividades acadêmicas. Para toda essa responsabilidade, em nível de doutorado os candidatos recebem 2.200 reais, valor que não sofre reajuste há oito anos. Apenas para comparação, isso é pouco mais de dois salários mínimos. É pouco menos do que a média de renda do brasileiro no último trimestre de 2019.

Ou seja, faz ciência no Brasil quem ama o processo de descoberta, apesar do pouco reconhecimento. O fenômeno de fuga de cérebros, ou seja, a ida de profissionais formados, especializados, mas sem a valorização merecida faz com que o Brasil, que poderia ser pioneiro nas mais diversas áreas científicas, forneça seus melhores profissionais ao exterior.  São casos como Duilia Fernandes de Mello, pesquisadora associada do Goddard Space Flight Center, da NASA, que descobriu a maior galáxia espiral já conhecida, ou de diversos professores e pesquisadores que construíram carreiras no exterior (Suzana Herculano-Houzel, professora da Universidade Vanderbilt; Monica de Bolle, professora da Johns Hopkins, David Nemer, professor da Universidade da Virgínia, só para citar alguns poucos nomes).

Pelo caminho que tomamos, desmerecendo os profissionais que poderiam nos tirar dessa emergência sanitária, cabe ao Brasil amargar um futuro sem ciência e, infelizmente, sem cientistas. Os heróis que permanecem merecem destaque, mas possivelmente sofrerão para salvar esse paciente, que se antes estava na UTI agora se encaminha para uma falência múltipla de todos seus órgãos.

Aproveitando o ensejo….
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bacharel em Ciências Moleculares e Farmácia Bioquímica, mestre em Fisiopatologia Experimental e Doutor em Epidemiologia, todos pela USP.

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