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Ásia

Entenda o golpe militar em Mianmar

Exército de Mianmar prendeu o presidente, os eleitos na disputa parlamentar de novembro de 2020, incluindo a ganhadora do Nobel da paz, Suu Kyi

Ady Ferrer

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No final de domingo, horário do Brasil, o Exército de Mianmar prendeu o presidente, Win Myint, a ganhadora do Nobel da paz, Aung San Suu Kyi, e outros líderes de seu partido político, o LND (Liga Nacional pela Democracia).

Vôos, incluindo domésticos, foram cancelados. As telecomunicações do país inteiro foram desligadas e os sinais de internet diminuídos. Os canais de televisão saíram do ar, ficando apenas canais de entretenimento.

O exército anunciou a tomada de poder em seu canal de televisão, Myawaddy TV, por 1 ano, citando a Constituição. Segundo os Artigos 417 e 418 da Constituição do país, o exército pode tomar o poder em tempos de emergência. As razões citadas foram a crise da covid-19 e o fato do governo não ter adiado as eleições de novembro de 2020.

As ruas também foram fechadas na capital do país, Naipidau.

O golpe acontece no primeiro dia do novo Parlamento eleito. O vice-presidente Myint Swe, ex-militar, foi designado como líder do governo temporário.

O país

Mianmar (antiga Birmânia) conquistou a independência do Reino Unido em 1948. O país está em guerra civil desde então e é um dos países menos desenvolvidos do mundo.

Em 1962, um golpe comunista depôs o governo civil e instaurou um regime militar que durou até 2016, quando assumiu Htin Kyaw, membro do partido LND. Sua ministra das Relações Exteriores e chefe da presidência era Aung San Suu Kyi.

Em 2008, os militares escreveram a Constituição do país. O mecanismo utilizado para o golpe de 2021 foi descrito pela Human Rights Watch, ONG internacional de direitos humanos, como um “mecanismo para golpe em espera”.

As leis do país também reservam 25% das cadeiras do Parlamento para o exército, além de alguns ministérios-chave.

As eleições de 2020

Essa foi apenas a segunda eleição do período democrático de Mianmar.

O partido LND ganhou 396 das 476 cadeiras do Parlamento, realizadas em novembro de 2020. O LND anunciou, assim que confirmada sua maioria, que iria convidar membros de partidos de minorias étnicas para ajudar a formular políticas de maior igualdade no país. Desde então, a oposição vem acusando fraude e pedindo novas eleições, mas sem prova.

O Partido de União pela Solidariedade e Desenvolvimento (PUSD) disse não reconhecer o resultados e pediu novas eleições:

“[Queremos] eleições livres, justas, imparciais e livres de campanhas injustas” – disse em nota

O Exército afirmou ter encontrado erros nas listas de eleitores e uma “larga violação de leis e procedimentos”. A Comissão Eleitoral do país rejeitou as acusações na semana passada por falta de provas.

No entanto, observadores apontaram para uma alienação do voto de minorias étnicas, como os Rohingya. Em outubro do ano passado, a própria Comissão Eleitoral barrou a eleição em grande parte do estado de Rakhine, composto majoritariamente por Rohingya. Em outros estados, como Shan e Kachin, também foram proibidos de votar por conflitos internos. Estima-se que cerca de 2 milhões de eleitores foram proibidos de votar. O país tem cerca de 37 milhões de eleitores registrados.

Os presos são os eleitos para o Parlamento que iriam tomar posse nessa segunda-feira, 1°. O golpe aconteceu logo no início da sessão.

O resultado das eleições de 2020 é considerada a maior vitória da figura política mais querida do país, A Dama.

A Dama

Aung San Suu Kyi é conhecida no país como “a Dama”. Em 1991, ganhou o Nobel da Paz pela sua luta pela democracia no país. Ela é filha do herói da independência Aun San, assassinado em 1947, quando ela tinha apenas 2 anos. Suu Kyi é uma budista devota.

Suun Kyi passou a maior da sua vida fora do país e frequentou a Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde conheceu seu marido Michael Aris (falecido em 1997). O casal tem 2 filhos nascidos em Londres.

Em 1988, após receber uma ligação informando que sua mãe estava morrendo, ela voltou à Mianmar. Se juntou a um grupo de estudantes que lutava contra o exército e a favor da democracia. Suu Kyi se tornou a líder do movimento. Foi condenada à prisão domiciliar em 1995 e libertada em 2010. Desde então, chama a atenção do mundo para os problemas de Mianmar. O Exército a chama de “cabo do Ocidente“.

Suu Kyi foi liberada com festa nas ruas. Em 2012, Barack Obama se tornou o primeiro presidente dos Estados Unidos a visitar Mianmar. As sanções ao país (impostas pelos Estados Unidos em razão do regime militar) foram amenizadas logo em seguida.

“Suu Kyi é uma inspiração para as pessoas ao redor do mundo, incluindo para eu mesmo” – disse Obama na época

Já como chefe da presidência, em 2017, militantes da minoria étnica muçulmano Rohingya atacaram as forças de segurança. O Exército respondeu queimando vilas inteiras e matando civis. Suu Kyi defendeu o exército e determinou que as terras queimadas fossem transferidas para o governo.

Em 2019, ela respondeu acusações de genocídio no Tribunal Internacional de Haia, onde reconheceu excessos, mas defendeu a operação como ação “legítima contra terroristas”.

Conflitos étnicos

O país vive em Guerra Civil desde a independência, centrada em questões de etnias, já que são 145 dentro do país – e foi utilizada como pretexto para manter o regime militar.

Em 2012, duas ondas de violência contra a minoria étnica de muçulmanos Rohingya deixou 140 mortos e mais de 100 mil pessoas desabrigadas. Os ataques foram coordenados por grupos extremistas de maioria budista. Autoridades do país foram acusadas de omissão durante as ações.

Muitos budistas do país nem reconhecem o termo Rohingya, chamando-os de “bengalis muçulmanos“. A visão dos budistas é que o povo é feito de imigrantes do país vizinho, Bangladesh.

Em 2014, a Organização das Nações Unidas forçou Mianmar a permitir acesso à cidadania para os Rohingya. Em 2017, a ONU alertou para a perseguição em massa contra o povo. Naquele ano, mais de 370 mil muçulmanos fugiram para Bangladesh.

Segundo a ONU, a crise com o povo rohingya é uma das mais longas do mundo. Eles são proibidos de casar ou viajar sem permissão de autoridades e também não podem possuir propriedades. Eles representam cerca de 5% da população do país.

Respostas ao golpe

O Facebook do LDN postou uma nota em nome da líder Aung San Suu Kyi pedindo para que os cidadãos protestem nas ruas e não aceitem a imposição do exército. A nota foi postada antes mesmo da confirmação do golpe. A nota continha o nome de Suu Kyi, mas não sua assinatura:

“As ações do exército são ações para colocar o país de volta a uma ditadura”

Governos do mundo todo já se manifestaram contra o golpe. O senador dos Estados Unidos, Bob Menedez (Democrata) levantou a possibilidade do país intervir. O diplomata Bill Richardson disse que o país e outros devem impor sanções à Mianmar e também acusou Suu Kyi de incompetência:

“Por causa da falha de Suu Kyi de promover valores democráticos à liderança de Mianmar, ela deve se afastar e deixar outros líderes democráticos de Mianmar segurar as rédeas com o apoio e suporte internacional” – disse em nota.

O Primeiro-Ministro do Reino Unido, Boris Johnson e líderes da União Européia condenaram o golpe e exigiram a liberação dos presos.

*com informações de AP News, Reuters, [2], [3], UOL, BBC, [2], [3]

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Jornalista formada pela UCPel-RS, especialista em Relações Internacionais pela UnB e pós-graduanda em Cinema e Audiovisual pela Belas Artes de São Paulo. Podcaster no MIDcast política, #AdyNews e SulCast.

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