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América Latina

Lei do aborto é suspendida em província da Argentina

Juíza da província do Chaco suspendeu a lei que foi aprovada no fim de 2020 por motivos religiosos

Karla Burgoa

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Uma juíza da província do Chaco, no norte da Argentina, suspendeu, na quinta-feira (29) a lei da interrupção voluntária da gravidez com uma liminar apresentada por um grupo religioso.

A juíza Marta Aucar, do 19º tribunal de Chaco, decidiu “acolher a medida cautelar requerida” e “dispor a suspensão da aplicação da lei” do aborto em território provincial, “até que se resolva a ação principal”, diz a sentença.

A magistrada entendeu que a lei de interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação é contrária às normas de Chaco. A medida cautelar foi apresentada por pessoas ligadas à Igreja Católica, que levantaram uma alegada inconstitucionalidade na descriminalização do aborto.

A lei foi aprovada pelo Congresso em 30 de dezembro e promulgada apelo presidente Alberto Fernández em 14 de janeiro.

A aprovação foi um acontecimento histórico na longa luta dos movimentos feministas para que o direito ao aborto seja conquistado em condições saudáveis ​​e sem penalidades.

Apesar disso, setores conservadores do país rejeitaram a iniciativa. Mesmo logo depois que o projeto se tornou lei, o ministro da Saúde da Argentina, Ginés González García, reconheceu que a legalização “não será fácil de aplicar”. No entanto, ele ressaltou que os direitos dos cidadãos e da saúde não devem ser adiados por motivos religiosos.

*com informações de Telesur

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Jornalista boliviana, periodista potiguar. Formada pela UFRN, já trabalhou com telejornalismo diário e rádio, e atualmente, busca por meio da escrita, contribuir por uma mídia brasileira que enxergue a América Latina além dos esteriótipos

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