A Funai irá legalizar a permanência de invasores na Terra Indígena Apyterewa, no Pará?

Com pelo menos 1,5 mil invasores, a Apyterewa foi a segunda terra indígena mais desmatada no país nos últimos dois anos.

Uma conciliação, articulada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pode levar a legalização e permanência de cerca de 1,5 mil invasores na Terra Indígena Apiterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, oeste do estado do Pará e é habitada pelos povos Parakanã e Araweté.

Com 773 mil hectares, a área foi a segunda mais desmatada entre os anos de 2019 e 2020, e o pedido de conciliação foi feito pela Funai em outubro do ano passado. No ofício, a prefeitura de São Félix do Xingu alega que mantê-los no território, ao invés da desintrusão, gera menos gastos à União, o governo do estado do Pará também foi favorável à manifestação. Desde 2007 o município tenta anular a demarcação da Terra Indígena.

“Entendemos que a via conciliatória deve ser buscada, considerando que é interesse da Funai o deslinde da ação judicial, de forma que temos interesse em participar das tratativas conciliatórias”, diz o documento que fora assinado pelO presidente da Funai, Marcelo Xavier, que possui estreita ligação com ruralistas, o qual assessorou a bancada ruralista durante a CPI da Funai, cujo relatório final além de incriminar lideranças e organizações, solicitou a revisão da demarcação de Terras Indígenas.

Em novembro de 2020, invasores cercaram a base utilizada pela Funai, Ibama e Força Nacional no Território Indígena de Apyterewa. Posteriormente, lideranças Parakanã denunciaram que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, intermediou, à pedido de ruralistas, a reunião com fazendeiros onde pressionaram e coagiram caciques e lideranças para aceitarem a redução da Terra Indígena.

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