Famílias indígenas estão sob ameaça de despejo pela Guarda Municipal de Florianópolis

Nesta quinta-feira (7), a prefeitura de Florianópolis, expediu uma ordem de despejo contra famílias Kaingang que encontram-se acampadas no Terminal de Integração do Saco dos Limões (TISAC), que encontra-se desativado. Eles têm o prazo de 1 hora para deixarem o local. Coletivos e movimentos sociais encontram-se no local para prestar apoio às famílias.

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As famílias Kaingang (16 adultos e 5 crianças), viajam de suas aldeias até a capital de Santa Catarina para venderem arte indígena e assim obter renda, e há 3 anos o TISAC vêm sendo utilizado como acampamento destas famílias, uma vez que a Casa de Passagem, que fora prometida pelo prefeito Gean Loureiro, ainda não foi construída.

STF suspendeu reintegrações de posse

Em maio do ano passado, o STF decidiu suspender, até o fim da pandemia do coronavírus, todos os processos e recursos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil.

Na decisão do ministro Edson Fachin, ele afirmou que os indígenas sofrem há séculos com doenças que já dizimaram etnias inteiras e que a tramitação dos processos, com o risco de reintegrações de posse, poderia agravar a situação dos indígenas durante a pandemia.

Aproveitando o ensejo….
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