Na manhã desta terça-feira (5), o Centro de Referência Afro-indígena do Rio Grande do Sul (o único na cidade Porto Alegre) teve o seu fornecimento de água cortado. Segundo testemunhas, a ação foi realizada sem qualquer apresentação de ordem de serviço e com o acompanhamento da Guarda Civil Municipal da cidade de Porto Alegre. Após o desligamento, eles teriam recebido uma notificação do Ministério Público sobre a ação.
Segundo a própria instituição, “seus membros dedicam empenho em localizar essas pessoas nos territórios periféricos e promover assistência ancorada no resgate de suas origens, línguas e culturas e na luta por seus direitos civis”.
Despejo
Além do risco da interrupção de fornecimento de serviços básicos, indígenas de todo o país sofreram com ações de despejo em plena pandemia durante o ano passado.
Por três vezes, juízes federais ignoraram e tentaram desrespeitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal de maio de 2020, que suspendeu quaisquer ações de reintegração de posse enquanto durar a pandemia. Suspendendo até o fim da pandemia, até mesmo recursos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil.
Aproveitando o ensejo….
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