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América Latina

Corte de Apelação do Chile reconhece o povo Mapuche como nação

A Corte reconhece a conexão da terra como um elemento essencial dos povos indígenas, especialmente da nação Mapuche.

Karla Burgoa

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A Corte de Apelações de Valdivia reverteu esta semana a sentença do tribunal de Panguipulli de 13 de abril de 2020 que encerrou um contrato de arrendamento datado de 1989, que negava ao povo Mapuche daquela região o direito às suas terras.

Apesar de o documento declarar que reconhece “a conexão com a terra como elemento essencial dos povos indígenas, em particular da nação mapuche”, ainda existe uma dívida histórica com o povo mapuche. Não só no Chile, mas também em outros territórios latino-americanos.

A decisão unânime da Segunda Sala do Tribunal de Apelações de Valdivia foi composta pelos ministros Mario Kompastky, Marcia Undurraga e Samuel Muñoz.

O recurso encerrou um contrato de arrendamento de 99 anos para três hectares de terra mapuche, renovável pelos mesmos períodos com um aluguel anual de 84.000 pesos.

A decisão especifica que “as terras cujos proprietários são indígenas não podem ser arrendadas, emprestadas, nem seu uso, gozo ou administração transferidos a terceiros”.

A terra é uma questão de essência da vida Mapuche; “Em cuja visão cosmológica e como membros dessa visão abrangente do universo e dos seus vários elementos”, especifica a sentença, avaliada pelos advogados demandantes Jorge Acuña e Viviana Soto.

É imposto “o reconhecimento aos povos, o direito à propriedade ancestral como valor cultural e de posse sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Também é importante a necessidade de tomar medidas para garantir o direito dos povos interessados ​​em usar terras que não são de uso exclusivo por eles, mas às quais tradicionalmente têm acesso para suas atividades tradicionais e de subsistência ”.

Para a corte, o contrato em questão compreende uma manobra ou ação enganosa pela qual se pretendia contornar as normas jurídicas, e que, pelas suas características e época, envolve uma alienação real do bem e uma privação absoluta do direito, acrescentando que ordenam o termo desse contrato, pois é a única forma de restituir aos legítimos proprietários o pleno exercício dos seus direitos sobre a terra.

Jornalista boliviana, periodista potiguar. Formada pela UFRN, já trabalhou com telejornalismo diário e rádio, e atualmente, busca por meio da escrita, contribuir por uma mídia brasileira que enxergue a América Latina além dos esteriótipos

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