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Indígenas

Juízes ignoram o STF três vezes seguidas para despejar indígenas na pandemia

Infelizmente, juízes federais de diferentes regiões do país insistem em desrespeitar as decisões do STF, uma “moda” inaugurada com a lava Jato e o ex-juiz federal Sergio Moro

Cleber Lourenço

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 No dia 6 de maio desse ano, o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu quaisquer ações de reintegração de posse enquanto durar a pandemia. Suspendendo até o fim da pandemia até mesmo recursos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil.

Na decisão do ministro Edson Fachin, ele afirmou que os indígenas sofrem há séculos com doenças que já dizimaram etnias inteiras e que a tramitação dos processos, com o risco de reintegrações de posse, poderia agravar a situação dos indígenas durante a pandemia.

Infelizmente, juízes federais de diferentes regiões do país insistem em desrespeitar as decisões do STF, uma “moda” inaugurada com a lava Jato e o ex-juiz federal Sergio Moro que durante toda a sua atuação, não só afrontou os magistrados da suprema corte do país como ao lado do Ministério Público, insuflaram a população e instigaram o ódio contra os Ministros.

Tupinambá de Olivença – Bahia

A Justiça Federal de Ilhéus (BA) determinou, no início deste mês, a reintegração de posse de uma área ocupada pelo Loteamento Canto das Águas. O empreendimento imobiliário da empresa Ilhéus Empreendimentos S/A ocupava, segundo lideranças Tupinambá, mais da metade do território indígena. A própria Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou uma série de estudos técnicos que foram aprovados e confirmam a informação.

Determinação que foi suspensa pelo ministro Ricardo Lewandowski na ultima sexta-feira (18). O ministro atendeu à Reclamação Constitucional ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Pataxó – Bahia

Em agosto, o juiz federal Pablo Baldivieso, de Eunápolis, determinou o despejo da aldeia Novos Guerreiros, situada na Terra Indígena Coroa Vermelha, do povo Pataxó, em Porto Seguro, litoral sul da Bahia.

A reintegração tinha como objetivo beneficiar proprietários de uma escola de pilotagem, que alegam que a aldeia estaria dentro da zona de contenção da pista de pouso do aeródromo, uma área de segurança.

A decisão acabou caindo alguns dias depois em uma decisão da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atendendo questionamentos de advogados de organizações indígenas e da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a desembargadora entendeu que mesmo que a terra indígena não tenha sido ainda homologada, não deixa de ser uma terra indígena e de ter uma ocupação originária e tradicional.

Xokleng – Rio Grande do Sul

Conforme também noticiamos aqui, a Justiça Federal emitiu, na quarta-feira (23), uma ordem de reintegração de posse em plena pandemia contra o povo indígena Xokleng, a terra ocupada está localizada na Serra Gaúcha no município de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul.

As famílias Xokleng iniciaram uma retomada na semana passada, em uma área da Floresta Nacional de São Francisco de Paula. O pedido para retirada das famílias foi feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e atendido pela juíza plantonista da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Fernanda Cusin Pertile.

A decisão deve ser suspensa nos próximos dias também.

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