Connect with us

Indígenas

Contrariando o STF, justiça determina reintegração de posse para a saída do povo Xokleng em plena pandemia

A Justiça Federal emitiu, na quarta-feira (23), uma ordem de reintegração de posse em plena pandemia contra o povo indígena Xokleng, a terra ocupada está localizada na Serra Gaúcha no município de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul.

Cleber Lourenço

Published

on

A Justiça Federal emitiu, na quarta-feira (23), uma ordem de reintegração de posse em plena pandemia contra o povo indígena Xokleng, a terra ocupada está localizada na Serra Gaúcha no município de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul.

As famílias Xokleng iniciaram uma retomada na semana passada, em uma área da Floresta Nacional de São Francisco de Paula. O pedido para retirada das famílias foi feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e atendido pela juíza plantonista da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Fernanda Cusin Pertile.

A retomada do povo Xokleng integra um importante movimento de retomada das terras indígenas invadidas na região Sul do país, que foi iniciada na década de 1970. Por séculos os Xokleng foram vítimas de um brutal processo de colonização que quase levou ao completo desaparecimento do povo, que tradicionalmente ocupavam os territórios que estavam localizados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Devido às inúmeras invasões e violências os Xokleng foram expulsos dos seus territórios fazendo com que hoje estejam mais concentrados no estado de Santa Catarina.

Contrariando o STF

A decisão que pede a saída das famílias que reivindicam o reconhecimento do seu território tradicional contraria o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu quaisquer ações de reintegração de posse enquanto durar a pandemia.

Em maio, o STF decidiu suspender, até o fim da pandemia do coronavírus, todos os processos e recursos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil.

Na decisão do ministro Edson Fachin, ele afirmou que os indígenas sofrem há séculos com doenças que já dizimaram etnias inteiras e que a tramitação dos processos, com o risco de reintegrações de posse, poderia agravar a situação dos indígenas durante a pademia.

Aproveitando o ensejo….
Aqui na Fonte BR, trabalhamos muito para entregar para vocês informações de qualidade amparadas unicamente na realidade dos fatos. Que tal apoiar o jornalismo independente que fazemos para você?
Clique aqui e seja um assinante. Fortaleça o bom jornalismo.

Nada é mais importante para a democracia do que um eleitorado bem informado. Apaixonado por jornalismo e política. Textos publicados em: Revista Forum, Congresso em Foco e no UOL (pelo blog Entendendo Bolsonaro)

Continue Reading
1 Comment

1 Comment

  1. Pingback: Juízes ignoram o STF três vezes seguidas para despejar indígenas na pandemia | Fonte [BR] - A embaixada das notícias

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Escolha a Fonte!

Que tal apoiar o jornalismo independente que fazemos para você? Seja um assinante. Fortaleça o bom jornalismo. 

X