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Brasil

Por que o governo Paulista colocou milhares de servidores em regime de plantão ao invés de em home office?

A ação dos tomadores de decisão do governo paulista foi na contramão do discurso exaustivamente repetido pelo governador João Doria em suas campanhas eleitorais, segundo o qual ele seria um gestor eficiente.

Cleber Lourenço

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No início da pandemia o governador João Dória assinou um decreto que impediu todos os servidores responsáveis por atividades consideradas pelo governo como “não essenciais” de realizarem suas funções, nem mesmo em regime de teletrabalho (home office). Ao invés disso, colocou esses servidores em casa numa espécie de regime de plantão sem poderem realizar suas funções. 

Segundo fontes consultadas pelo Fonte BR, o principal objetivo do governo não foi o de estabelecer um esforço máximo contra a Covid-19 e suas consequências para a população e a economia. Se fosse, teria determinado a continuidade de todos os trabalhos possíveis em home office com o objetivo de engajar e mobilizar ao máximo os profissionais do Estado para colaborar na guerra contra o vírus e o caos. Ao contrário disso, o principal foco de atenção do governo foi o de colocar todos os servidores possíveis em férias o mais rapidamente possível. 

Segundo nossas fontes, a causa disso está em uma confusão nas áreas centrais de recursos humanos do Governo do Estado de São Paulo que deveriam estar dando diretrizes e orientações amparadas na legislação vigente aos responsáveis por orientar a burocracia de médio e baixo escalão do funcionalismo público do Estado.  

Além das “férias compulsórias”, a confusão cria uma situação peculiar onde o servidor pode estar supostamente “afastado à disposição da Administração”. Esse regime de trabalho, contudo, não existe na legislação. 

O que o governo do estado de São Paulo fez na prática foi, criar uma verdadeira bagunça administrativa que deixou os servidores com dúvidas sobre quais áreas ou servidores deveriam ser colocados em  férias compulsórias e quais deveriam trabalhar em regime de home office.  

Tivemos acesso a um e-mail institucional enviado pelo Comitê Administrativo Covid-19 – formado pelo alto escalão do governo para tomarem decisões colegiadas enviado no dia 9 de abril desse ano em que se afirma o seguinte:  

 “[…] inferimos que a definição de quais servidores serão colocados em teletrabalho fica à cargo da Chefia imediata, que, por sua vez, define as atividades essenciais para respectivo setor. Assim, tais definições não estão relacionados a uma carreira, mas as atividades desempenhadas e o contexto em que estamos passando.”  

Durante o início da pandemia, milhares de servidores foram “congelados” em regime de plantão e colocados “à disposição” mesmo com a possibilidade do trabalho remoto em casa.  

A alegação do governo foi de que não haveria outra solução além de adotar tais medidas, algo que foi desmentido pelos próprios servidores que fizeram o vídeo abaixo rebatendo as alegações: 

Contramão 

A ação dos tomadores de decisão do governo paulista foi na contramão do discurso exaustivamente repetido pelo governador João Doria em suas campanhas eleitorais, segundo o qual ele seria um gestor eficiente. Além disso, no auge da pandemia, em outubro, o governo Dória – que controla a Assembleia Legislativa – aprovou a extinção de autarquias, fundações e empresas públicas estaduais. Ao que tudo indica, a propagandeada “gestão eficiente” não significa “fazer mais com menos”, mas entregar cada vez menos políticas públicas e serviços públicos para a população. 

A mesma máquina pública que poderia estar trabalhando a todo vapor durante o início da pandemia e que o governo paulista deliberadamente escolheu deixar em regime de plantão, “à disposição da Administração”. 

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